O lote da malha fina do Imposto de Renda já está disponível para consulta, e milhares de contribuintes podem ter valores a receber nos próximos dias.
A Receita Federal confirmou o pagamento do lote de fevereiro, que contempla quem caiu na malha fina, regularizou pendências e também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes vão receber R$ 578,97 milhões.
Confira quem tem direito, como consultar e o que fazer se o valor não cair na conta.
Quem recebe o lote da malha fina do Imposto de Renda
Segundo a Receita Federal, parte dos valores será destinada a contribuintes que possuem prioridade legal. Do total liberado, R$ 337,69 milhões são direcionados a esses grupos, conforme critérios definidos em lei.
A distribuição dos pagamentos considera diferentes perfis de contribuintes. Estão incluídos aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via Pix, além de idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Quantos contribuintes serão beneficiados
A Receita detalhou a divisão do lote da malha fina de fevereiro. Recebem neste pagamento:
- 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram Pix como forma de recebimento
- 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos
- 6.632 contribuintes com 80 anos ou mais
- 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave
- 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 17.318 contribuintes sem prioridade legal
Esses números incluem restituições relativas ao ano-base mais recente e também valores residuais de exercícios anteriores.
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Como consultar se a restituição está disponível
A consulta ao lote da malha fina está disponível desde o dia 20 e pode ser feita de forma simples. O contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal, entrar na área “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição”.
Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets. Para isso, basta informar o CPF, a data de nascimento e o ano da declaração.
Quando e como o pagamento será feito
O pagamento do lote da malha fina ocorre nesta sexta-feira (27). Os valores são depositados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF, conforme informado pelo contribuinte no momento da declaração.
Quem optou pelo Pix tende a receber mais rapidamente, já que essa forma de pagamento passou a ser priorizada nos últimos anos pela Receita Federal.
O que fazer se o nome não estiver na lista
Caso o contribuinte consulte o sistema e não encontre a restituição liberada, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No portal, é possível verificar o extrato da declaração e identificar se ainda existe alguma pendência.
Se houver erro ou inconsistência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Após a regularização, o valor poderá ser incluído em lotes futuros da malha fina.
E se o valor não cair na conta informada
Em situações em que o pagamento não é concluído, como no caso de conta bancária desativada, o valor da restituição fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade. O procedimento pode ser feito pelo portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, disponível por telefone.
Como resgatar restituição não retirada após um ano
Se o contribuinte não resgatar o valor dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar novamente a restituição. O pedido deve ser feito pelo portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, “Meu Imposto de Renda”.
Dentro da plataforma, existe a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, que permite a recuperação do valor de forma digital.
Por que contribuintes caem na malha fina
A malha fina ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências ou divergências nas informações declaradas, como rendimentos omitidos, despesas médicas sem comprovação ou dados diferentes dos informados por fontes pagadoras.
Ao regularizar essas pendências, o contribuinte passa a ter direito à restituição, desde que haja imposto a devolver.
Atenção para os próximos lotes
A Receita Federal reforça que novos lotes da malha fina serão liberados ao longo do ano, contemplando contribuintes que ainda estão em processo de regularização. Por isso, é importante acompanhar periodicamente a situação da declaração.
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