O Governo Federal avalia a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2026, medida que pode beneficiar cerca de 35 milhões de brasileiros da Previdência Social.
A proposta prevê o pagamento do abono anual nos meses de abril e maio, repetindo o modelo adotado nos últimos anos. Caso seja confirmada, a antecipação deve injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, segundo estimativas oficiais.
Confira quem tem direito, como funcionaria o pagamento e o que ainda falta para a medida ser confirmada.
Antecipação do 13º do INSS em análise
A antecipação do 13º salário ainda depende de decisão formal do Governo. De acordo com o Ministério da Previdência, o tema segue em debate e a liberação do pagamento antecipado está condicionada à publicação de um decreto presidencial, que precisa ser editado até o início de abril para que o cronograma seja mantido.
Quando o 13º pode ser pago
Se o decreto for publicado dentro do prazo, o pagamento do 13º salário deverá ocorrer em duas parcelas, independentemente de haver antecipação ou não.
De acordo com o modelo de pagamento utilizado pelo Governo nos últimos anos, os depósitos seguem a organização abaixo:
- Primeira parcela: junto com os benefícios de abril, pagos a partir do dia 24
- Segunda parcela: junto com os benefícios de maio, pagos a partir do dia 25
As datas seguem o calendário regular de pagamentos do INSS, que considera o número final do benefício, sem o dígito verificador.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O abono anual é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Por outro lado, não recebem o 13º salário os beneficiários de programas assistenciais.
Quem não recebe o 13º
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mas não integra o regime previdenciário, o que exclui o pagamento do abono anual.
Por esse motivo, o número de beneficiários que recebem o 13º é menor que o total de pessoas atendidas mensalmente pelo INSS.
Valores pagos pelo INSS
Atualmente, o valor mínimo dos benefícios do INSS é o piso nacional, fixado em R$ 1.621. Já o teto previdenciário, que representa o valor máximo pago pelo instituto, é de R$ 8.475,55.
O valor do 13º salário corresponde ao benefício mensal recebido pelo segurado, podendo variar conforme o tempo de concessão do benefício ao longo do ano.
INSS apenas executa o pagamento
Lembre-se que o INSS não decide sobre a antecipação. A definição cabe ao Governo Federal, com articulação entre os ministérios da Previdência e da Fazenda. Ao INSS, cabe apenas executar o pagamento, caso o decreto seja publicado.
Como consultar valores e datas
Os segurados podem acompanhar as informações oficiais e consultar o extrato de pagamento pelo aplicativo, disponível para celulares e tablets, ou pelo site Meu INSS. No sistema, é possível verificar valores, datas de pagamento e o histórico do benefício.
Como evitar golpes envolvendo o 13º do INSS
Com a movimentação gerada pela antecipação, cresce também o número de tentativas de golpe contra aposentados e pensionistas.
Para evitar prejuízos, recomenda-se redobrar o cuidado com comunicações suspeitas que solicitem senhas, documentos ou prometam vantagens além do previsto pelo INSS.
- Nunca informe dados pessoais por telefone ou SMS;
- Evite clicar em links enviados por redes sociais ou aplicativos de mensagens;
- Confie apenas no canal oficial do Meu INSS e no telefone 135;
- Em caso de dúvidas, busque atendimento presencial em uma agência do INSS.
Dicas de planejamento para usar bem o 13º antecipado do INSS
Se for confirmado o antecipado do 13º salário, é imporante seguir algumas dicas de como utilizar o valor para trazer mais benefícios ao longo do ano. Algumas orientações são fundamentais:
- Faça um orçamento e liste dívidas prioritárias;
- Evite compras por impulso;
- Reserve uma parte para emergências;
- Considere investir em saúde, educação ou pequenas reformas domésticas.
Até que o decreto presidencial seja publicado, a orientação é acompanhar os comunicados oficiais do Governo e do INSS. Caso a medida seja confirmada, o pagamento seguirá automaticamente o calendário regular, sem necessidade de solicitação por parte do segurado.
Continue acessando o Blog Bizu para mais atualizações do 13º salário do INSS.
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