A partir de hoje, dia 26 de fevereiro de 2026, milhares de estudantes do ensino médio da rede pública e jovens com até 24 anos começam a receber até R$ 1.200 pelo programa Pé-de-Meia. O valor é referente ao Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem, voltados para quem finalizou um ano do ensino médio e/ou realizou o Enem em 2025. Veja abaixo detalhes sobre regras, datas e como verificar se você tem direito ao benefício.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma ação do governo federal criada para alunos do ensino médio de escolas públicas. O objetivo é estimular a permanência desses jovens nas instituições de ensino e reduzir a evasão escolar, voltando-se especialmente para quem vem de famílias de baixa renda. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pela gestão e a Caixa Econômica Federal cuida dos pagamentos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para receber os valores do Pé-de-Meia em 2026, o jovem deve cumprir os seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (EJA – Educação de Jovens e Adultos);
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio em todo o Brasil;
- Fazer parte de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo;
- Ter presença escolar mínima de 80%;
- Manter CPF em situação regular e, caso seja menor de idade, possuir autorização do responsável para movimentação da conta bancária.
Essas condições priorizam estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e incentivam o comprometimento escolar.
Como os valores do programa são distribuídos?
O programa oferece quatro tipos de incentivos. Confira os detalhes:
| Tipo de Incentivo | Valor | Observação |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200,00 | Disponível uma vez por ano |
| Incentivo-Frequência | R$ 200,00 (ensino regular) ou R$ 225 (EJA) | Pago até 9 vezes ao ano (regular) ou 4 vezes/semestre (EJA) |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000,00 | Para cada ano concluído |
| Incentivo-Enem | R$ 200,00 | Para quem fez o Enem |
Todas as regras seguem a Lei nº 14.818/2024 e o Decreto nº 11.901/2024.
Qual valor é pago agora em fevereiro?
No total, o Pé-de-Meia pode chegar a R$ 1.200 em 2026, somando:
- R$ 1.000,00 para alunos aprovados;
- R$ 200,00 extra para quem participou do Enem vindo a concluir o ensino médio.
Quem pode retirar o valor?
Os estudantes que concluíram o 1° e 2° ano do ensino médio chegam a ter R$ 1.000 depositados em sua conta do Caixa Tem. Esse dinheiro não pode ser retirado até a conclusão completa do aluno, podendo acumular durante os anos até R$ 3.000. Ou seja, apenas os estudantes que concluíram o ensino médio completo podem sacar o Incentivo-Conclusão. O Incentivo-Enem também é pago exclusivamente aos alunos do 3° ano (ou EJA correspondente) que realizaram o Enem.
Documentação necessária para receber
Não é preciso comparecer presencialmente para aderir ao Pé-de-Meia, já que os dados são cruzados entre escola, CadÚnico e a base da Caixa. É importante manter em dia:
- CPF ativo do estudante;
- Cadastro atualizado no CadÚnico;
- Documentação escolar que comprove matrícula e frequência;
- Autorização do responsável para menores de idade, se for exigido pela CAIXA.
Recomendamos revisar as informações nos sistemas oficiais para evitar bloqueio ou atraso no repasse.
Calendário de Pagamento do Pé-de-Meia (2026)
Os pagamentos variam conforme o mês de nascimento do estudante:
| Mês de nascimento | Data do pagamento (2026) |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 26 de fevereiro |
| Março e abril | 27 de fevereiro |
| Maio e junho | 2 de março |
| Julho e agosto | 3 de março |
| Setembro e outubro | 4 de março |
| Novembro e dezembro | 5 de março |
Como acessar e movimentar o dinheiro
O valor é depositado automaticamente pela CAIXA em uma conta digital aberta em nome do estudante, associada ao CPF e ao aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de ir à agência para ativação, a não ser em casos de pendências com a documentação ou para menores liberarem o acesso à conta.
Os valores podem ser movimentados por PIX, transferências, pagamento de contas, compras pelo app e saques em caixas eletrônicos, de acordo com liberação das informações das secretarias de educação e da própria Caixa.
Perguntas frequentes
- Onde buscar ajuda em caso de dúvidas?
Procure a coordenação da escola, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma agência da CAIXA, levando toda a documentação necessária. - Alunos da EJA podem sacar o Pé-de-Meia?
Sim, se tiverem entre 19 e 24 anos, estiverem devidamente matriculados e cumprirem os demais requisitos do programa, como registro no CadÚnico e presença mínima. - Onde encontrar mais informações?
As orientações principais podem ser acessadas nas secretarias das escolas, pelo site do MEC ou através do aplicativo Caixa Tem. Para situações específicas, busque atendimento no CRAS ou nas agências CAIXA. - Concluintes de 2024 também podem sacar o incentivo acumulado?
Sim, agora também é possível retirar o valor referente ao desempenho em 2024. - Como acompanhar novidades do Pé-de-Meia?
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