O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública, visando apoiar sua permanência e conclusão escolar. A iniciativa, que funciona como uma poupança educacional, é gerenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Uma vez selecionado, uma conta digital é aberta automaticamente em nome do estudante, que poderá ser movimentada diretamente pelo celular. Para os beneficiários, o aplicativo Caixa Tem é a principal ferramenta para acessar e movimentar os recursos recebidos, tornando o processo mais ágil e digital. Mas como acessar e usar o benefício no app? Saiba mais abaixo!
Quem tem direito ao benefício?
Para ser contemplado pelo programa, o estudante precisa atender a alguns critérios definidos pelo governo. Não é necessário realizar uma inscrição, pois a seleção é automática para quem se enquadra nas seguintes condições:
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas.
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês.
Quais são os valores pagos pelo programa?
O benefício é estruturado em diferentes tipos de incentivos, cada um com um propósito específico para apoiar a trajetória do estudante:
- Incentivo-Matrícula: Um valor de R$ 200,00 pago uma vez por ano, no início do período letivo.
- Incentivo-Frequência: Totaliza R$ 1.800,00 por ano, pago em parcelas mensais.
- Incentivo-Conclusão: Um bônus de R$ 1.000,00 depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Este valor fica retido e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
- Incentivo-Enem: Um pagamento único de R$ 200,00 para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio.
Como o benefício é pago? Acesso via Caixa Tem
A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir uma conta digital do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem em nome de cada estudante elegível. Caso o aluno já possua uma conta nesses moldes, o benefício será depositado nela, sem a necessidade de abrir uma nova.
A movimentação do dinheiro é feita exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, o estudante pode realizar pagamentos, transferências via Pix, consultar o saldo e extrato, e até solicitar um cartão de débito físico para saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Passo a passo para liberar o acesso no Caixa Tem
O processo para acessar a conta varia conforme a idade do estudante e quem é seu responsável legal. É fundamental que o aplicativo Caixa Tem esteja atualizado no celular do estudante e do responsável.
Perfil estudante: Como acessar sua conta
Para o aluno, o primeiro passo é simples e direto pelo aplicativo:
- Baixe ou atualize o aplicativo Caixa Tem na loja de apps do seu celular.
- Abra o app e faça login com seu CPF e senha.
- Se você for menor de 18 anos, o aplicativo exibirá uma mensagem informando que seu responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta.
- Após a liberação por parte do responsável, faça login novamente. A conta estará desbloqueada e pronta para uso.
Estudantes com 18 anos ou mais terão a conta liberada automaticamente, sem a necessidade de autorização.
Perfil responsável legal (Mãe ou Pai): Autorizando o acesso
A autorização para estudantes menores de idade é um passo obrigatório e realizado pelo responsável legal diretamente no seu próprio Caixa Tem. O procedimento difere ligeiramente entre a mãe e o pai do aluno.
Se a responsável for a mãe:
- Abra seu aplicativo Caixa Tem e faça login.
- Clique no ícone ou na opção referente ao programa Pé-de-Meia.
- Selecione a opção “Mãe do estudante” e informe o CPF do filho(a).
- Confirme os dados apresentados e leia o Termo de Consentimento.
- Marque a opção “Declaro que li e concordo” e clique em “Continuar”.
- Digite sua senha do Caixa Tem para finalizar. O desbloqueio é imediato.
Se o responsável for o pai:
- Acesse seu aplicativo Caixa Tem e faça login.
- Toque na opção do programa Pé-de-Meia.
- Escolha “Pai do estudante” e insira o CPF do filho(a).
- Confirme os dados. O sistema solicitará o envio de fotos (frente e verso) do documento de identidade (RG) do estudante.
- Após o envio, leia e aceite o Termo de Consentimento.
- Confirme a operação com sua senha do Caixa Tem.
Neste caso, a Caixa fará uma análise dos documentos em até 48 horas para liberar o acesso do estudante. Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, a autorização deve ser solicitada presencialmente em uma agência da Caixa.
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