O programa Pé-de-Meia trará uma excelente notícia para estudantes do ensino médio público no início de 2026. O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos referentes aos Incentivo-Conclusão e participação no Enem 2025 serão liberados entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. O valor pode chegar a R$ 1.200 para quem cumpriu todos os requisitos do programa.
O benefício representa um incentivo financeiro significativo para milhões de jovens brasileiros cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Ao todo, cerca de 4 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa, que possui investimento anual estimado em R$ 12,5 bilhões. Mas quem tem direito a esse pagamento e como funciona o calendário?
O que é o Pé-de-Meia e como funciona
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público. O objetivo é promover a permanência escolar e reduzir a desigualdade social entre jovens de baixa renda.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818 de janeiro de 2024 e operacionalizado pelo Decreto nº 11.901 do mesmo ano. A Secretaria de Educação Básica (SEB) é o órgão responsável pela gestão.
Parceiros do programa
A execução do Pé-de-Meia conta com a participação de diversos órgãos. Entre eles estão o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal. O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas também colabora por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026
Pagamento de até R$ 1.200 entre fevereiro e março de 2026
A parcela única dos concluintes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio regular e participantes do Enem 2025 será paga entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Esse valor corresponde à soma de dois incentivos:
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 para quem foi aprovado
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participou dos dois dias de prova
Valores do Pé-de-Meia 2026
O programa oferece diferentes tipos de incentivos ao longo do ensino médio. Confira quanto é possível receber:
| Tipo de incentivo | Valor |
|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 por ano |
| Incentivo-Frequência (mensal) | R$ 200 |
| Incentivo-Conclusão (anual) | R$ 1.000 |
| Incentivo-Enem | R$ 200 |
| Total possível ao longo do ensino médio | R$ 9.200 |
Para estudantes da EJA, o incentivo de frequência é de R$ 225 mensais.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
Para participar do programa, o estudante precisa atender alguns requisitos básicos. O cadastro é automático para quem cumpre as exigências.
Critérios de elegibilidade
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública ou na EJA
- Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 a 24 anos (EJA)
- Pertencer à família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa
- Manter frequência escolar mínima de 80%
- Possuir CPF regular e ativo
Por que não há pagamento em janeiro de 2026
Janeiro tradicionalmente é período de férias escolares no Brasil. Durante esse mês, as secretarias de educação e o MEC realizam o processamento de dados dos estudantes para o novo ano letivo.
Por isso, não haverá depósitos do Pé-de-Meia em janeiro de 2026. Os pagamentos retornam em fevereiro com os incentivos especiais de conclusão e Enem.
Como consultar o Pé-de-Meia
Os estudantes podem acompanhar sua situação no programa por meio do portal oficial do MEC. O acesso é feito com a conta Gov.br.
Canais de consulta disponíveis
O acompanhamento pode ser realizado pelo portal do estudante no site do MEC. Os valores ficam disponíveis em conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Para dúvidas sobre matrícula e frequência, o estudante deve procurar a secretaria da escola. Questões relacionadas ao CadÚnico devem ser resolvidas no CRAS do município.
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