Jovens do ensino médio público podem comemorar, pois o início do pagamento da segunda parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia de abril de 2026 nesta segunda-feira (27) traz novidades importantes para quem busca apoio financeiro para seguir estudando.
O programa foca em estudantes de baixa renda regularmente matriculados e exige frequência mínima para liberar os valores. Entenda de que forma o benefício chega à sua conta, quando serão realizados os depósitos e quem pode garantir esse apoio direto do governo federal.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público. Com base na Lei nº 14.818/2024 e no Decreto nº 11.901/2024, funciona na modalidade de poupança e busca estimular a permanência e conclusão escolar por meio de pagamentos mensais depositados em contas digitais criadas na Caixa Econômica Federal.
O objetivo central é democratizar o acesso e combater a desigualdade social entre jovens, promovendo mais inclusão pela educação.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Veja os requisitos
O benefício contempla jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no caso da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Para participar, é necessário:
- Estar matriculado em escola pública;
- Pertencer à família registrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Comprovar renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter CPF ativo;
- Manter presença mínima de 80% nas aulas.
Qual é o valor do Pé-de-Meia em 2026? Confira os detalhes
Os valores variam conforme a etapa de ensino e situação do estudante. Em 2026, quem está no ensino médio regular pode receber:
- R$ 200 pela matrícula;
- Até nove parcelas de R$ 200 por frequência mensal (para o ensino médio regular);
- R$ 1.000 pela aprovação anual (saldo disponível ao final do ensino médio);
- R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem (concluintes do ensino médio).
Na modalidade EJA, o valor das parcelas de frequência é de R$ 225 e pode chegar a quatro parcelas por semestre, além de matrícula, conclusão anual e participação no Enem. O total acumulado ao longo dos três anos pode ultrapassar R$ 9.000.
Como funciona o pagamento do incentivo frequência? Entenda as regras
O incentivo frequência do Pé-de-Meia garante pagamento mensal para estudantes que mantêm presença de pelo menos 80% nas aulas. No ensino médio regular, são até nove parcelas anuais de R$ 200. A segunda parcela de 2026 será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio, conforme o mês de nascimento do estudante.
Quem atingir a frequência exigida pode sacar o valor assim que for liberado na conta digital Caixa.
Prazos e calendário de pagamento em abril de 2026
Os pagamentos da segunda parcela do incentivo frequência do Pé-de-Meia de abril de 2026 serão realizados conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 27 de abril
- Março e abril: 28 de abril
- Maio e junho: 29 de abril
- Julho e agosto: 30 de abril
- Setembro e outubro: 30 de abril
- Novembro e dezembro: 04 de maio
Cada pagamento depende do envio das informações de matrícula e presença pelas redes de ensino ao Ministério da Educação. O calendário segue até o final do ano, com novas parcelas nos meses seguintes.
Passo a passo para receber o Pé-de-Meia
- Certifique-se dos requisitos (idade, matrícula, CadÚnico, renda e frequência mínima);
- Confirme junto à secretaria da escola o envio dos dados para o sistema do MEC;
- Aguarde o processamento dos dados e a abertura da conta digital Caixa;
- Acesse o aplicativo Caixa Tem para acompanhar os depósitos;
- Saque o valor liberado, conforme calendário por mês de nascimento.
Situações especiais e dúvidas frequentes sobre o programa Pé-de-Meia
Alunos que concluem a série ou realizam o Enem podem ter depósitos programados de acordo com o envio dos dados pela rede de ensino.
Para consultar informações e regularizar pendências, acesse os canais da Secretaria de Educação Básica ou busque atendimento presencial no CRAS ou agência da Caixa Econômica Federal.
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Em seguida, confira um vídeo com mais detalhes sobre o Pé-de-Meia:
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