O Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 oferece um apoio financeiro de R$ 1.050 por mês para estudantes de cursos presenciais de licenciatura. A Capes publicou o Edital nº 2/2026 em 16 de janeiro, disponibilizando 12 mil bolsas para quem deseja seguir a carreira de professor na rede pública de ensino.
O benefício está dividido em duas partes: uma bolsa mensal de R$ 700 para saque imediato e um Incentivo à Docência de R$ 350 depositado em poupança. As inscrições começam em 17 de fevereiro de 2026 pela Plataforma Freire.
O programa faz parte da iniciativa Mais Professores para o Brasil, instituída pelo Decreto nº 12.358/2025 e regulamentada pela Lei nº 15.344/2026. A medida busca atrair jovens com bom desempenho no Enem para a docência e reduzir a evasão nos cursos de formação de professores.
Valores do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026: quanto o bolsista recebe?
Conforme o Edital nº 2/2026, o apoio financeiro pago pela Capes diretamente aos estudantes selecionados consiste em:
| Tipo de Benefício | Valor Mensal | Forma de Recebimento |
|---|---|---|
| Bolsa mensal | R$ 700,00 | Saque imediato |
| Incentivo à Docência (poupança) | R$ 350,00 | Acumulado |
| Total mensal | R$ 1.050,00 | – |
Detalhamento da bolsa mensal
A bolsa de R$ 700 é devida a partir do ingresso do estudante no programa. O pagamento ocorre durante o período regular de integralização do curso, ou seja, enquanto o aluno estiver cursando a licenciatura dentro do prazo previsto.
Como funciona o Incentivo à Docência
O Incentivo à Docência de R$ 350 mensais é acumulado em formato de poupança. Segundo o edital, esse valor está limitado a 48 parcelas, o que representa um total máximo de R$ 16.800 ao longo de quatro anos de graduação.
As condições e prazos para resgate desses valores estão fixados na Portaria Capes nº 6/2025. O saque só é liberado após o beneficiário ingressar como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.
Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026?
De acordo com o item 5.1 do edital, podem se candidatar ao programa os estudantes que atendam aos seguintes requisitos:
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem (média simples das quatro áreas de conhecimento e redação)
- Ingresso em curso de licenciatura presencial pelo Sisu, Prouni ou Fies
- Matrícula no segundo semestre de 2025 ou ao longo do ano de 2026
- Currículo cadastrado na Plataforma Freire (freire.capes.gov.br)
Requisitos adicionais para Prouni e Fies
Para candidatos que ingressaram pelo Prouni ou Fies, o edital estabelece critérios extras:
- A instituição de ensino deve ter Conceito Institucional mínimo de 4
- O curso de licenciatura deve ter alcançado nota mínima 4 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou Conceito de Curso (CC)
Cronograma completo do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026
O edital detalha todas as etapas e prazos do programa:
| Atividade | Periodicidade | Prazo |
|---|---|---|
| Cadastro e pré-inscrição na Plataforma Freire | Fluxo contínuo | 17/02/2026 a 19/12/2026 |
| Análise das pré-inscrições pela Capes | Mensal | Até dia 20 de cada mês (a partir de março) |
| Divulgação do resultado preliminar | Mensal | Até dia 30 de cada mês |
| Interposição de recursos | Mensal | Até 2 dias úteis após resultado preliminar |
| Análise dos recursos | Mensal | Até o 5º dia útil do mês seguinte |
| Divulgação do resultado final | Mensal | Até o 7º dia útil do mês seguinte |
| Cadastro dos bolsistas pelas IES | Mensal | Até dia 25 de cada mês |
| Pagamento das bolsas | Mensal | Até o 5º dia útil do mês seguinte ao cadastro |
Como funciona a seleção do Pé-de-Meia Licenciaturas?
O processo de seleção ocorre em fluxo contínuo até o limite de 12 mil bolsas ser atingido. Todos os candidatos pré-inscritos que atendam aos requisitos serão aprovados, desde que o total de bolsas não ultrapasse esse limite.
Critérios de priorização
Quando o número de candidatos aptos superar as 12 mil vagas, o edital prevê a seguinte ordem de priorização:
1ª etapa: Forma de ingresso no ensino superior
- Estudantes que entraram pelo Sisu
- Estudantes que entraram pelo Prouni
- Estudantes que entraram pelo Fies
2ª etapa: Nota no Enem (média simples das quatro áreas e redação)
Critérios de desempate:
- Maior nota na redação do Enem
- Maior idade
Como fazer a inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas 2026?
A pré-inscrição deve ser realizada exclusivamente pela Plataforma Freire. O procedimento consiste em:
- Manifestar interesse em participar do programa
- Aceitar o Termo de Ciência e Concordância
- Aguardar a aprovação da Capes
O Ministério da Educação envia previamente à Capes a relação dos alunos elegíveis. Cabe ao candidato confirmar o interesse na plataforma dentro do prazo previsto no cronograma.
Pagamento retroativo
Se o cadastramento do bolsista nos sistemas da Capes ocorrer após o mês de ingresso no programa, o edital garante pagamento retroativo dos valores devidos, limitado a 90 dias.
Obrigações do bolsista do Pé-de-Meia Licenciaturas
O item 11 do edital estabelece que o bolsista deve:
- Manter matrícula ativa e desempenho acadêmico satisfatório
- Informar imediatamente qualquer alteração na situação acadêmica (trancamento, abandono ou desligamento)
- Participar de questionários e avaliações promovidas pela Capes e pela instituição de ensino
- Cumprir as exigências do regulamento e dos atos normativos da Capes
Os critérios de frequência e desempenho acadêmico estão regulamentados pela Portaria Capes nº 220/2025.
Vagas de licenciatura disponíveis no Sisu 2026
O Sisu 2026 oferece 73.630 vagas em cursos presenciais de licenciatura. Os cursos com maior número de vagas são:
- Ciências Biológicas
- Pedagogia
- Matemática
- História
- Geografia
Com mais de 274 mil vagas gerais ofertadas em 136 instituições, a edição de 2026 é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes.
Recursos e impugnação do edital
Candidatos podem interpor recurso contra o resultado preliminar em até 2 dias úteis após a divulgação. O recurso deve ser enviado para pdm.licenciaturas@capes.gov.br com:
- Nome completo
- Número do CPF
- E-mail cadastrado
- Descrição objetiva do motivo
- Fundamentação consistente
A seleção do Edital nº 2/2026 tem validade até 31 de dezembro de 2026.
Para mais informações e notícias, acesse o Blog do Bizu.
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