Quem pode receber o ressarcimento do PIS/Pasep em fevereiro de 2026?

Você sabia que pode ter um dinheiro parado à sua espera, pronto para turbinar seu orçamento? Em fevereiro de 2026, muitos brasileiros terão a chance de receber o ressarcimento do PIS/PASEP — e nem imaginam que têm direito a esse valor.

Saber quem pode receber, como solicitar e quais os cuidados para não perder o prazo é essencial para garantir esse recurso extra. Este é um assunto que desperta atenção porque pode representar um alívio financeiro significativo ainda neste ano.

Confira abaixo tudo o que você precisa fazer para consultar e receber o PIS/Pasep sem complicações e aproveitar ao máximo esse benefício.

O que é o ressarcimento do PIS/PASEP?

O ressarcimento do PIS/PASEP é, basicamente, o pagamento de valores que ficaram acumulados nos antigos fundos do PIS e do PASEP e que ainda não foram sacados pelos trabalhadores ou beneficiários legais. Esses fundos existiam para garantir que parte do dinheiro destinado aos trabalhadores ficasse guardada e rendendo ao longo do tempo.

Quando os fundos foram encerrados, o saldo de quem não tinha retirado o valor foi transferido para o Tesouro Nacional. Mesmo assim, muitas pessoas ainda têm direito a recuperar esse dinheiro, que pode ser solicitado a qualquer momento dentro do prazo permitido.

Em outras palavras: é uma espécie de “dinheiro esquecido” que pode estar esperando por você, e o ressarcimento é a forma oficial de resgatá-lo.

Como consultar o direito ao ressarcimento

O ressarcimento do PIS/PASEP pode ser consultado e solicitado de maneira prática, especialmente pelo aplicativo FGTS, que permite acompanhar todo o processo de forma digital.

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Onde consultar o saldo
Antes de solicitar o saque, é importante verificar se você tem valores disponíveis. Para isso, você pode usar:

• O aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, destinado exclusivamente ao titular.
• A plataforma Repis Cidadão, que permite consultas online.
• Qualquer agência da Caixa Econômica Federal, tanto para titulares quanto para beneficiários legais.

Onde solicitar o ressarcimento
O saque pode ser feito de forma simples pelos seguintes canais:

• Pelo aplicativo FGTS, sem sair de casa.
• Diretamente em agências da Caixa, caso prefira atendimento presencial.

O processo é totalmente gratuito e, quando feito pelo app, permite acompanhar o andamento do pedido em tempo real.

Quem tem direito ao ressarcimento do PIS/Pasep este ano?

O ressarcimento do PIS/PASEP é voltado principalmente para quem tinha saldo nos antigos fundos até a data em que os recursos foram transferidos para o Tesouro Nacional.

Existem basicamente duas situações em que o saque pode ser solicitado:

1. Trabalhadores que estavam vinculados ao PIS ou PASEP entre 1971 e 1988 e que ainda não retiraram todas as cotas acumuladas.
2. Beneficiários legais de trabalhadores falecidos, desde que apresentem a documentação necessária que comprove essa condição.

É importante ficar atento, pois a solicitação deve ser feita dentro do prazo de cinco anos após a extinção do fundo.

Calendário de pagamentos: quem recebe em fevereiro?

Quem tinha saldo nos fundos antes da transferência ao Tesouro Nacional ou é beneficiário de titular falecido e solicitou o saque até 31/01/2026 receberá o pagamento em 25 de fevereiro de 2026. Confira as datas para os demais meses do ano:

Caso não haja disponibilidade orçamentária do Governo em determinado ano, o pagamento será efetuado no exercício seguinte, já com a correção monetária correspondente. Para esclarecimento de dúvidas, o atendimento telefônico está disponível pelo número 0800 104 0104.

Documentos obrigatórios para solicitação

Quando o titular já tiver falecido, o beneficiário legal deverá apresentar, além do documento pessoal, um dos comprovantes abaixo:

• Certidão do PIS/PASEP/FGTS, emitida pela Previdência Social, constando os dependentes habilitados à pensão por morte;
• Declaração de dependentes habilitados à pensão, fornecida pelo órgão responsável pelo benefício;
• Autorização judicial ou declaração de únicos herdeiros lavrada em cartório, acompanhada da autorização de saque assinada por todos os herdeiros ou sucessores capazes.

Forma de pagamento: conta para recebimento

O ressarcimento do PIS/PASEP é realizado exclusivamente em conta de titularidade do beneficiário, conforme as opções abaixo:

• Crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital CAIXA já existente em nome do beneficiário;
• Depósito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, sem qualquer custo.
• Os valores creditados podem ser movimentados diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem, facilitando o acesso ao dinheiro.

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Para conferir mais detalhes sobre o ressarcimento do PIS/Pasep, acesse o vídeo e saiba como resgatar o seu dinheiro de volta: