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Home Beleza e estética

Progressiva: o formol tem um limite de 0,2% na lei, mas para qual função?

Adriano Sena por Adriano Sena
14 de novembro de 2026, 09:18h
em Beleza e estética
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A resposta direta: na progressiva, o formol não pode ser usado como alisante. De acordo com a Anvisa, o formol é permitido em cosméticos apenas como conservante, em concentrações de até 0,2%, e como endurecedor de unhas, em até 5%. Quem pesquisa por progressiva formol Anvisa encontra sempre a mesma regra: o uso para alisar é proibido. Os dados abaixo vêm de páginas oficiais e de uma universidade pública, e a norma deve ser conferida no site da Anvisa (gov.br/anvisa) no dia da aplicação.

O que o limite de 0,2% realmente significa

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a legislação sanitária permite que cosméticos capilares tenham 0,2% de formol como conservante, durante a fabricação. Qualquer adição de formol em produto já pronto não é permitida e é infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437/1977. O mesmo órgão explica que, para atingir efeito alisante, o formol precisaria de concentrações maiores, o que é vetado.

Em resumo, nesse percentual o formol só conserva o produto. Ele não tem função de alisar.

O que diz a norma e o informe mais recente

A Resolução RDC nº 36, de 17 de junho de 2009, da Anvisa, segundo a Unioeste (universidade pública), proíbe a comercialização do formol como alisante capilar. Já o uso como conservante, até 0,2%, está na RDC 162/2001, e o de endurecedor de unhas, até 5%, na RDC 215/2005. Segundo o Inca, a RDC 36 restringe a venda do formol em estabelecimentos como drogarias, farmácias e supermercados, para coibir o desvio de uso.

Em julho de 2025, a Anvisa publicou um informe de segurança sobre alisantes, citando o formol (formaldeído) e o ácido glioxílico como substâncias proibidas para alisar. O informe diz que os profissionais devem recusar substâncias proibidas, mesmo a pedido do cliente. Não foi possível confirmar, até o momento, se há informe mais recente. Vale checar a página da Anvisa.

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Pode ou não pode: resumo rápido

SituaçãoO que a regra diz
ConservantePode, até 0,2%, na fabricação
Endurecedor de unhasPode, até 5%
Alisar cabeloNão pode, nenhuma concentração
Adicionar ao produto prontoNão pode, é infração sanitária
Alisante sem registroNão pode, produto irregular

Checklist antes de aplicar: 5 itens

  1. Registro na Anvisa. Os alisantes são cosméticos de grau de risco 2 e precisam de registro. A Anvisa orienta procurar na embalagem o número da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e o número do processo, que corresponde ao registro. Isso vale também para importados.
  2. Categoria alisante. Desconfie de shampoo ou creme de pentear com efeito alisante. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, há produtos que se apresentam assim e podem conter ativos proibidos.
  3. Rótulo. Confira modo de uso, validade, advertências e se o produto é de uso profissional. Procure o nome formaldehyde na composição e verifique se o ácido glioxílico consta.
  4. Ventilação. A Anvisa recomenda medidas de proteção individual e ambiente ventilado. O formol aquecido libera vapores que podem irritar pele, olhos e vias respiratórias, segundo o Inca.
  5. Suspeita de irregularidade. Não use o produto. Segundo a SBD, é possível contatar a Vigilância Sanitária municipal ou estadual ou a Anvisa pelo e-mail cosmeticos@anvisa.gov.br.

Por que a regra pesa para o profissional

A Anvisa informa que a adição de formol a cosméticos é infração sanitária grave e pode configurar crime hediondo, conforme o artigo 273 do Código Penal. O risco recai sobre quem aplica e sobre o cliente. As penalidades dependem de cada caso e de cada fiscalização local, e quem tem dúvida jurídica deve consultar a Vigilância Sanitária da sua cidade ou um profissional da área.

Em caso de mal-estar depois de uma aplicação, a orientação geral é interromper o uso e procurar atendimento de saúde. O diagnóstico cabe a um profissional médico.

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Para quem quer trabalhar com cabelo

Quem pensa em atuar como cabeleireiro precisa conhecer essas regras de segurança desde o início. O curso livre não substitui nem habilita para as exigências sanitárias locais, como alvará e licenciamento do salão. Essas regras variam por cidade e estado, e o canal certo é a Vigilância Sanitária do município. O certificado de um curso livre é de participação e não garante emprego ou renda.

Para entender melhor o mercado de salões, veja também o conteúdo sobre as cláusulas do contrato de salão parceiro e o texto sobre os nomes de substâncias proibidas no rótulo de unhas em gel, publicados aqui no Blog Bizu.

Quer aprender com método? Conheça o curso da Bizu

A página de cursos do Bizu lista a categoria Cabeleireiro / Hairstylist Completo (bizu.com.br/cursos). A carga horária, o preço e o conteúdo exato devem ser conferidos na página do curso, pois não foram confirmados para este texto. O certificado é de participação.

Redação

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Adriano Sena

Adriano Sena

Graduado em Ciência da Computação, pós graduado em Marketing Digital e Educação à distância. CEO do grupo Sena Online.

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