Receber R$ 1.050 por mês para estudar e ainda construir uma poupança para o futuro: essa é a proposta do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do MEC cujo cadastramento começou em 20 de fevereiro de 2026.
Voltado a quem sonha em se tornar professor, o benefício cobre toda a duração do curso de licenciatura presencial — e parte do valor já pode ser sacada imediatamente
. Mas os incentivos à educação vão além do ensino superior. Se você ficou interessado, é só continuar na matéria e conhecer os detalhes!
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do programa Mais Professores para o Brasil (Decreto nº 12.358/2025), visa incentivar a entrada de estudantes em cursos presenciais de licenciatura.
O foco é fortalecer a formação de professores e melhorar a qualidade dos cursos no país. Oferece até 12 mil bolsas mensais, condicionadas à permanência no curso e ao ingresso na rede pública de ensino.
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Quem pode participar: requisitos para concorrer à bolsa
Os critérios de elegibilidade são os seguintes:
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
- Aprovação em curso de licenciatura presencial através de algum programa do MEC:
- Sisu (Sistema de Seleção Unificada) – prioridade máxima;
- Prouni (Programa Universidade para Todos) – prioridade intermediária;
- Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) – prioridade subsequente;
- Realização do cadastro completo e atualização do currículo na Plataforma Freire (CAPES);
- Preenchimento do Termo de Ciência e Concordância;
- Informação da matrícula na instituição de ensino; caso ainda não efetuada, informar o CPF.
É obrigatório cumprir também as regras do Edital nº 1/2025 da Capes, além de atender critérios específicos do edital vigente (Edital nº 2/2026).
Como funciona o valor do benefício e suas regras
O valor mensal do Pé-de-Meia Licenciaturas é de R$1.050 para cada beneficiário aprovado.
Deste total:
- R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato;
- R$ 350 vão para uma poupança vinculada.
A retirada dos valores da poupança ocorre somente se, até cinco anos após a conclusão da licenciatura, o bolsista ingressar efetivamente como professor na rede pública. Do contrário, esse valor fica retido.
Os pagamentos são realizados até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastro do estudante no sistema CAPES pela sua instituição de ensino.
Passo a passo para inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas
- Acessar a Plataforma Freire
- Fazer ou atualizar o cadastro do currículo.
- Preencher o Termo de Ciência e Concordância obrigatório.
- Realizar a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
- Informar a matrícula na instituição. Caso não tenha feito a matrícula, informe apenas o CPF e complemente depois.
O MEC e a Capes oferecem ainda um tutorial oficial para orientar os estudantes durante o processo. A inscrição pode ser feita exclusivamente online e só será validada após verificação dos dados e cumprimento dos requisitos do edital.
Prazos, calendário e chamadas mensais
O cadastramento para a primeira chamada abre em 20 de fevereiro de 2026, com prazo até 20 de março para concluir a inscrição. Quem perder essa oportunidade pode participar das chamadas mensais até dezembro de 2026.
A análise e divulgação dos resultados ocorrem até o dia 20 de cada mês, e o pagamento da bolsa é feito no início do mês seguinte, desde que os dados estejam corretos.
Critérios de seleção e prioridade na ocupação de vagas
As vagas são destinadas primeiramente a estudantes do Sisu, depois aos ingressantes do Prouni e, por fim, ao Fies, seguindo a ordem de prioridade definida no edital.
Caso o número de inscritos elegíveis ultrapasse a oferta de bolsas, os critérios de desempate seguem o estipulado no Edital nº 2/2026, podendo considerar, por exemplo, a data de cadastro e desempenho no Enem.
Documentos necessários para o processo de inscrição
- Documento de identidade (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Comprovante de matrícula em curso de licenciatura presencial, conforme o programa Sisu, Prouni ou Fies;
- Comprovante de resultado do Enem (nota mínima de 650 pontos);
- Dados bancários para recebimento da bolsa (quando solicitado pela instituição);
- Preenchimento do currículo na Plataforma Freire.
Todos os documentos precisam estar atualizados e disponíveis para conferência pelas instituições e pela Capes.
Situações especiais e dúvidas recorrentes
Estudantes sem matrícula imediata podem se cadastrar temporariamente com o CPF e regularizar depois. Bolsistas reprovados podem corrigir erros e tentar nas próximas chamadas.
Perguntas frequentes
Quem já recebe outra bolsa do MEC pode participar?
O Pé-de-Meia Licenciaturas não permite acúmulo com outras bolsas integrais de graduação do MEC, exceto se definido em edital específico. Consulte o regulamento vigente.
É possível se inscrever em mais de uma chamada?
Sim, caso o candidato não seja selecionado na primeira chamada, pode tentar novamente nas chamadas mensais até dezembro de 2026.
O valor da bolsa de R $1.050 é garantido durante todo o curso?
A bolsa mensal será paga durante toda a licenciatura, se o estudante mantiver matrícula ativa e cumprir todas as condições do edital para renovação do benefício.
Como funciona o resgate da poupança de R$ 350 mensais?
O valor acumulado só será liberado se o bolsista ingressar como professor na rede pública em até cinco anos após a conclusão da licenciatura. Caso contrário, o valor permanece retido.
Onde buscar atendimento presencial para dúvidas e suporte?
O estudante pode procurar a secretaria da instituição de ensino, o setor de bolsas da universidade ou atendimento direto nos canais informados no site oficial do MEC e da Capes.
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Assista ao vídeo abaixo e tenha mais informações completas sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas.
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