O concurso público do Instituto Federal do Acre – Ifac – será retomado após o cumprimento das exigências de uma liminar de maio deste ano. O certame oferece 96 vagas, sendo 40 para cargos técnico-administrativos e 56 para docentes dos ensinos médio, técnico e superior.
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Ifac retoma concurso público com 96 vagas
De acordo com o instituto, o edital foi retificado após a suspensão devido a um pedido do Ministério Público Federal por irregularidade na convocação para a segunda fase da seleção.
“O Ifac informa que, após o cumprimento dos requisitos presentes na liminar deferida pela Justiça Federal, o Concurso Público – Edital Nº01/2023/IFAC para preenchimento das vagas de Docente EBTT, será continuado a partir da publicação de novo cronograma, que está sendo elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As novas datas serão publicadas no Diário Oficial da União e site do Idecan“, diz a nota publicada pelo Ifac.
De acordo com o MPF, o pedido de suspensão é referente apenas ao processo de seleção para professores. “O edital previa a convocação de todos os candidatos empatados na última posição dentro dos respectivos limites de vagas para cada cargo. Ocorre que, em razão de uma interpretação errônea e em desconformidade com o edital, foram convocados para a segunda fase do concurso todos os candidatos empatados em qualquer posição”, explicou o órgão.
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ENTRAR NOS GRUPOS →A medida, segundo o MPF, prejudica a competição de forma igualitária entre os candidatos. A juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, então, acolheu o pedido do órgão e determinou a retificação do edital de convocação para a prova de desempenho didático, respeitando os critérios estabelecidos previamente. A magistrada ainda estabelece uma multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não fosse cumprida.
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O anúncio do concurso Ifac foi feito em novembro de 2023. Em fevereiro deste ano, o MPF já havia instaurado ação civil pública para que a instituição aumentasse o número de vagas para candidatos com algum tipo de deficiência.
Cinco dias depois, o instituto retificou o edital e destinou mais vagas para este público. Portanto, das 56 vagas disponíveis, pelo menos três devem ser ocupadas por candidatos com deficiência. As ofertas foram reservadas, por meio de sorteio, para as áreas de Inglês, Matemática e Informática.
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