As novas datas para os pagamentos do programa Pé-de-Meia em 2026 ainda não foram anunciadas, mas uma dúvida frequente entre as famílias é: se o estudante for menor de idade, ele pode movimentar os valores recebidos? A resposta exige que os pais ou responsáveis legais realizem um procedimento para garantir que o jovem tenha acesso aos recursos.
A gestão dos valores é feita por meio de uma conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno. No entanto, para os beneficiários com menos de 18 anos, a liberação do uso do dinheiro não ocorre de forma automática. Saiba mais abaixo!
Acesso ao dinheiro: Como funciona para menores de idade?
Para estudantes com menos de 18 anos, a movimentação do dinheiro depositado na conta digital CAIXA Tem depende de uma autorização do responsável legal. Sem esse consentimento, o saldo fica bloqueado, e o estudante não consegue realizar transações como PIX, pagar contas ou sacar os valores.
O processo foi desenhado para proteger o estudante e garantir que o uso dos recursos seja feito com o conhecimento da família. Quando o Ministério da Educação (MEC) seleciona um aluno elegível, a CAIXA abre automaticamente uma conta digital do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem. Caso o estudante já possua uma conta nesses moldes, o depósito é feito nela.
A partir daí, a etapa seguinte é a liberação por parte do responsável, que desbloqueia todas as funcionalidades da conta para o jovem.
Passo a passo para liberação da conta pelo responsável legal
Imagem: Blog Bizu
O procedimento de autorização é rápido e realizado diretamente no aplicativo CAIXA Tem do próprio responsável. Se você é pai, mãe ou responsável legal de um estudante beneficiado, siga estas etapas para liberar o acesso à conta do menor de idade:
- Acesse o CAIXA Tem: O responsável legal deve baixar e acessar o aplicativo CAIXA Tem. Caso não tenha um cadastro, será preciso criar uma conta usando o seu próprio CPF e definindo uma senha.
- Encontre a opção do programa: Na tela inicial, procure pela seção de “Serviços e Produtos” e selecione a opção “Programa Pé-de-Meia: Permitir acesso a um menor”.
- Inicie o processo: Uma tela com informações sobre o incentivo será exibida. Leia e clique no botão “Continuar”.
- Identifique-se: Escolha a sua relação com o estudante entre as opções: “Mãe do estudante”, “Pai do estudante” ou “Responsável legal”.
- Informe o CPF do estudante: Digite o CPF do aluno no campo solicitado. O sistema mostrará o nome completo dele para confirmação. Verifique se os dados estão corretos antes de avançar.
- Envie o documento do aluno: Será necessário tirar uma foto nítida do RG (documento de identidade) do estudante e fazer o upload da imagem pelo aplicativo.
- Aceite os termos: Leia com atenção o “Termo de Consentimento”, marque a opção “Declaro que li e concordo” e, em seguida, clique em “Confirmar”.
- Finalize com a senha: Para concluir a autorização, digite a sua senha do CAIXA Tem.
Após a conclusão desses passos, a conta do estudante estará habilitada para ser movimentada. O jovem poderá então acessar o próprio aplicativo CAIXA Tem com seu login e utilizar os recursos disponíveis.
Observações
Existem alguns detalhes que variam conforme quem realiza o procedimento de autorização. Se a mãe do estudante fizer a liberação pelo CAIXA Tem, o acesso à conta é liberado imediatamente ao final do processo. No entanto, caso o pai realize o mesmo procedimento, existe um prazo de até 48 horas para que a conta seja efetivamente desbloqueada para o estudante.
Para estudantes que já completaram 18 anos, este processo de consentimento não é necessário. A conta digital já estará liberada para movimentação assim que o crédito for realizado. Em situações onde o responsável legal não é o pai ou a mãe (como um tutor ou guardião), a autorização deve ser feita obrigatoriamente de forma presencial em uma agência da CAIXA.
Como o estudante pode utilizar os recursos?
Uma vez que a conta esteja devidamente autorizada pelo responsável legal, o estudante ganha autonomia para gerenciar o dinheiro recebido. A conta digital acessada pelo CAIXA Tem funciona como qualquer outra conta digital, oferecendo diversas funcionalidades práticas para o dia a dia. O aluno pode:
- Realizar e receber transferências via PIX;
- Pagar contas de água, luz, telefone e boletos em geral;
- Fazer recargas de celular;
- Solicitar um cartão de débito físico para compras;
- Realizar saques sem cartão com um token gerado no aplicativo em caixas eletrônicos da CAIXA, Lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.
Como funciona a participação no programa?
Uma vantagem do Pé-de-Meia é a simplicidade de acesso. Não é necessário que o estudante ou sua família realizem qualquer tipo de inscrição. A seleção é feita automaticamente pelo MEC, que cruza informações de matrícula de estudantes do ensino médio público com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Se o aluno atender a todos os critérios estabelecidos pelo programa, como frequência escolar mínima e participação no Enem, a CAIXA é notificada para abrir a conta digital em nome dele. Todo o processo ocorre sem a necessidade de o estudante se dirigir a uma agência, simplificando o acesso ao benefício e garantindo que o foco permaneça nos estudos.
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