O programa Pé-de-Meia beneficia mais de 3,4 milhões de estudantes do ensino médio público em 2025, segundo dados oficiais. Essa poupança educacional oferece quatro tipos de incentivos financeiros que podem somar até R$ 9.200 ao longo dos três anos de estudo.
Mas como funciona cada tipo de incentivo? Quem pode receber? E qual a diferença entre o valor liberado para saque e aquele que fica retido?
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no CadÚnico. O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar, reduzindo as taxas de abandono nessa etapa de ensino.
Quem tem direito ao benefício
Para participar, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular (14 a 24 anos) ou na EJA (19 a 24 anos)
- Integrar família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
- Possuir CPF em situação regular
- Manter frequência escolar de pelo menos 80% nas aulas
A inclusão é automática quando todos os critérios são atendidos. A Caixa Econômica Federal abre uma conta poupança digital em nome do beneficiário.
Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia
O Incentivo-Matrícula corresponde a R$ 200,00 pagos em parcela única anual. O valor é liberado no início do período letivo para quem comprova a matrícula até dois meses após o início das aulas.
Esse incentivo é igual para estudantes do ensino médio regular e da EJA. O valor pode ser sacado imediatamente após o depósito na conta Caixa Tem.
Incentivo-Frequência: valores e regras
O Incentivo-Frequência é o pagamento mais recorrente do programa. Funciona como estímulo mensal para o estudante manter presença nas aulas.
Diferenças entre ensino regular e EJA
| Modalidade | Valor anual | Parcelas | Valor por parcela |
|---|---|---|---|
| Ensino Médio Regular | R$ 1.800,00 | 9 parcelas | R$ 200,00 |
| EJA | R$ 1.800,00 | 8 parcelas | R$ 225,00 |
A frequência mínima exigida é de 80% no mês. Quando fica abaixo desse percentual, a parcela do período não é paga. Porém, se a frequência média acumulada ao longo do ano atingir 80%, as parcelas suspensas podem ser liberadas.
Incentivo-Conclusão: a poupança retida
O Incentivo-Conclusão é depositado ao final de cada ano em que o estudante é aprovado. O valor de R$ 1.000,00 por ano fica retido e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Ao completar os três anos, o estudante terá R$ 3.000,00 acumulados. Essa lógica de retenção funciona como estímulo para que o jovem conclua toda a etapa de ensino.
Opção de investimento
Desde outubro de 2025, o estudante pode investir o Incentivo Conclusão no Tesouro Selic em vez de mantê-lo na poupança. A opção está disponível no app Caixa para quem já recebeu parcelas referentes à conclusão do 1º e 2º ano.
Incentivo-Enem: bônus de R$ 200
O Incentivo-Enem é um valor adicional de R$ 200,00 para estudantes do terceiro ano que participam dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
O pagamento é realizado após a conclusão da etapa de ensino. Todos os beneficiários do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa de inscrição do ENEM.
Valor total do Pé-de-Meia
O estudante pode acumular até R$ 9.200,00 durante os três anos do ensino médio:
- Incentivo Matrícula: R$ 600,00 (R$ 200 x 3 anos)
- Incentivo Frequência: R$ 5.400,00 (R$ 1.800 x 3 anos)
- Incentivo Conclusão: R$ 3.000,00 (R$ 1.000 x 3 anos)
- Incentivo ENEM: R$ 200,00
Como consultar os pagamentos
Desde 31 de julho de 2025, o Portal da Transparência publica a lista de beneficiários e pagamentos. O aplicativo Jornada do Estudante (MEC) permite consultar a situação no programa e verificar o extrato.
Para movimentar os valores, o estudante usa o Caixa Tem. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para desbloquear a conta.
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