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Home Benefícios Sociais Pé-de-Meia

10ª parcela do Pé-de-Meia começa nesta segunda (22) — quem tem direito e como sacar

Quem pode receber e como garantir sua parcela do Pé-de-Meia em dezembro

Luiza Pereira por Luiza Pereira
22 de dezembro de 2025, 15:44h
em Pé-de-Meia, Benefícios Sociais
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A tão aguardada 10ª parcela do Pé-de-Meia foi iniciada nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, trazendo alívio financeiro para milhares de estudantes do ensino médio da rede pública em todo o Brasil. O programa, administrado pelo Ministério da Educação (MEC), busca incentivar a permanência dos jovens na escola e estimular a conclusão da educação básica.

Entenda a seguir quem tem direito, como funcionam os pagamentos e descubra os procedimentos para sacar o benefício.

Sobre o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 com a missão de criar uma poupança educativa para estudantes do ensino médio da rede pública. Com parcelas mensais de R$ 200 relacionadas ao critério de frequência, o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao final do ciclo escolar, considerando as parcelas anuais.

Além dos pagamentos mensais, existe ainda o incentivo extra para quem concluir o ensino médio em 2025 e participou dos dois dias de prova do ENEM, com depósito previsto entre fevereiro e março de 2026.

Quem tem direito à 10ª parcela do Pé-de-Meia?

Para ser contemplado com a 10ª parcela do programa, o estudante precisa atender a alguns critérios básicos. É necessário:

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ENTRAR NOS GRUPOS →
  • Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
  • Ter presença igual ou superior a 80% nas aulas;
  • Ter cadastro válido com informações atualizadas;
  • Possuir conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em seu nome (caso seja menor de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal).

O objetivo do programa é ampliar o acesso, garantir permanência e fomentar a igualdade educacional, fortalecendo o papel da rede pública na formação cidadã. Além do valor mensal de R$ 200 relativos à frequência, estudantes que concluírem o ensino médio em 2025 e participarem do ENEM receberão incentivo extra no ano seguinte.

Calendário de pagamento em dezembro

O calendário de pagamento da 10ª parcela segue um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os estudantes contemplados podem ficar tranquilos: os valores cairão automaticamente nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. Veja as datas:

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2 de junho de 2026, 10:54h

Mês de Nascimento Data de Pagamento
Janeiro e fevereiro 22/12/2025
Março e abril 23/12/2025
Maio e junho 24/12/2025
Julho e agosto 26/12/2025
Setembro e outubro 29/12/2025
Novembro e dezembro 30/12/2025

Quem nasceu nos meses listados deve ficar atento às datas para garantir o acompanhamento do crédito em sua conta digital.

Jovem mulher sorridente de camiseta branca segurando cadernos e fazendo sinal positivo
Procedimento e calendário para sacar a 10ª parcela do Pé-de-Meia em dezembro! Imagem: Blog do Bizu

Como sacar a 10ª parcela: procedimentos práticos

O saque do Pé-de-Meia pode ser realizado diretamente no aplicativo Caixa Tem ou nas agências da Caixa. O processo muda conforme a idade do estudante. Confira:

Para estudantes com 18 anos ou mais

  • Baixe ou acesse o aplicativo Caixa Tem;
  • Faça login com os dados cadastrados;
  • Verifique o crédito disponível e selecione saque ou uso digital;
  • O valor já pode ser movimentado livremente, inclusive para transferências via PIX.

Para estudantes menores de idade

  • O responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta;
  • O consentimento pode ser dado pelo aplicativo Caixa Tem (por pais/mães) ou presencialmente em uma agência da Caixa (para outros responsáveis legais);
  • Após autorização, o estudante menor já pode acessar o dinheiro pelo app ou realizar o saque presencialmente.

Caso haja dúvidas sobre como sacar, a orientação é buscar a Central de Atendimento da Caixa ou o site oficial do MEC para suporte.

Orientações importantes para beneficiários

É fundamental que os estudantes estejam com seus cadastros atualizados para evitar problemas no recebimento. Para quem perdeu alguma parcela anterior, o acompanhamento das comunicações do MEC é indispensável, pois pode haver a possibilidade de recebimento retroativo caso sejam regularizadas pendências de frequência ou documentação.

Dicas para usar o valor do benefício

O valor recebido pode ser usado para custear materiais escolares, transporte, alimentação ou até mesmo iniciar uma reserva financeira para projetos futuros. Organizar os gastos com responsabilidade é uma forma de potencializar os benefícios do programa e colaborar com a permanência na escola.

Perguntas frequentes

  • Quem tem direito à 10ª parcela? Estudantes do ensino médio da rede pública com presença igual ou superior a 80% nas aulas e cadastro atualizado.
  • Como saber a data do pagamento? O calendário é baseado no mês de nascimento; confira na tabela do artigo para saber sua data exata.
  • Tirei frequência menor no semestre, recebo o valor? Não. Só recebem estudantes com frequência mínima de 80% nas aulas.
  • É necessário fazer pedido do saque do Pé-de-Meia? Não. O valor é depositado automaticamente na conta digital.
  • O que fazer se a conta estiver bloqueada? Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para movimentar os valores.

Assista ao vídeo e conheça todos os incentivos do Programa Pé-de-Meia!

 

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Tags: Calendário Pé de Meiapagamento Pé de Meia dezembro
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Luiza Pereira

Luiza Pereira

Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Redatora do grupo Sena Online.

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