A tão aguardada 10ª parcela do Pé-de-Meia foi iniciada nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, trazendo alívio financeiro para milhares de estudantes do ensino médio da rede pública em todo o Brasil. O programa, administrado pelo Ministério da Educação (MEC), busca incentivar a permanência dos jovens na escola e estimular a conclusão da educação básica.
Entenda a seguir quem tem direito, como funcionam os pagamentos e descubra os procedimentos para sacar o benefício.
Sobre o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 com a missão de criar uma poupança educativa para estudantes do ensino médio da rede pública. Com parcelas mensais de R$ 200 relacionadas ao critério de frequência, o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao final do ciclo escolar, considerando as parcelas anuais.
Além dos pagamentos mensais, existe ainda o incentivo extra para quem concluir o ensino médio em 2025 e participou dos dois dias de prova do ENEM, com depósito previsto entre fevereiro e março de 2026.
Quem tem direito à 10ª parcela do Pé-de-Meia?
Para ser contemplado com a 10ª parcela do programa, o estudante precisa atender a alguns critérios básicos. É necessário:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter presença igual ou superior a 80% nas aulas;
- Ter cadastro válido com informações atualizadas;
- Possuir conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em seu nome (caso seja menor de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal).
O objetivo do programa é ampliar o acesso, garantir permanência e fomentar a igualdade educacional, fortalecendo o papel da rede pública na formação cidadã. Além do valor mensal de R$ 200 relativos à frequência, estudantes que concluírem o ensino médio em 2025 e participarem do ENEM receberão incentivo extra no ano seguinte.
Calendário de pagamento em dezembro
O calendário de pagamento da 10ª parcela segue um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os estudantes contemplados podem ficar tranquilos: os valores cairão automaticamente nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. Veja as datas:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 22/12/2025 |
| Março e abril | 23/12/2025 |
| Maio e junho | 24/12/2025 |
| Julho e agosto | 26/12/2025 |
| Setembro e outubro | 29/12/2025 |
| Novembro e dezembro | 30/12/2025 |
Quem nasceu nos meses listados deve ficar atento às datas para garantir o acompanhamento do crédito em sua conta digital.
Como sacar a 10ª parcela: procedimentos práticos
O saque do Pé-de-Meia pode ser realizado diretamente no aplicativo Caixa Tem ou nas agências da Caixa. O processo muda conforme a idade do estudante. Confira:
Para estudantes com 18 anos ou mais
- Baixe ou acesse o aplicativo Caixa Tem;
- Faça login com os dados cadastrados;
- Verifique o crédito disponível e selecione saque ou uso digital;
- O valor já pode ser movimentado livremente, inclusive para transferências via PIX.
Para estudantes menores de idade
- O responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta;
- O consentimento pode ser dado pelo aplicativo Caixa Tem (por pais/mães) ou presencialmente em uma agência da Caixa (para outros responsáveis legais);
- Após autorização, o estudante menor já pode acessar o dinheiro pelo app ou realizar o saque presencialmente.
Caso haja dúvidas sobre como sacar, a orientação é buscar a Central de Atendimento da Caixa ou o site oficial do MEC para suporte.
Orientações importantes para beneficiários
É fundamental que os estudantes estejam com seus cadastros atualizados para evitar problemas no recebimento. Para quem perdeu alguma parcela anterior, o acompanhamento das comunicações do MEC é indispensável, pois pode haver a possibilidade de recebimento retroativo caso sejam regularizadas pendências de frequência ou documentação.
Dicas para usar o valor do benefício
O valor recebido pode ser usado para custear materiais escolares, transporte, alimentação ou até mesmo iniciar uma reserva financeira para projetos futuros. Organizar os gastos com responsabilidade é uma forma de potencializar os benefícios do programa e colaborar com a permanência na escola.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito à 10ª parcela? Estudantes do ensino médio da rede pública com presença igual ou superior a 80% nas aulas e cadastro atualizado.
- Como saber a data do pagamento? O calendário é baseado no mês de nascimento; confira na tabela do artigo para saber sua data exata.
- Tirei frequência menor no semestre, recebo o valor? Não. Só recebem estudantes com frequência mínima de 80% nas aulas.
- É necessário fazer pedido do saque do Pé-de-Meia? Não. O valor é depositado automaticamente na conta digital.
- O que fazer se a conta estiver bloqueada? Menores de idade precisam de autorização dos responsáveis para movimentar os valores.
Assista ao vídeo e conheça todos os incentivos do Programa Pé-de-Meia!
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