O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação, visa incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Em 2025, o programa continuará oferecendo suporte financeiro aos alunos matriculados, com um calendário de pagamentos estruturado ao longo do ano. A seguir, veja informações detalhadas sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, incluindo datas, valores e requisitos para cada tipo de incentivo.
Visão geral do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional que busca reduzir a evasão escolar no ensino médio público. Ele oferece diferentes tipos de incentivos aos estudantes, incluindo:
- Incentivo Matrícula
- Incentivo Frequência
- Incentivo Conclusão
- Incentivo Enem
Cada incentivo tem seus próprios requisitos e valores, criando um sistema abrangente de apoio aos estudantes durante sua jornada no ensino médio.
Incentivo Matrícula
O Incentivo Matrícula é o ponto de partida do programa Pé-de-Meia. Ele oferece um valor inicial para estimular os estudantes a se matricularem e iniciarem o ano letivo.
Valor e periodicidade
O Incentivo Matrícula consiste em uma parcela única de R$ 200. Este valor é pago no início de cada semestre letivo, proporcionando um impulso financeiro aos estudantes no começo de seus estudos.
Datas de pagamento
Para o ano de 2025, os pagamentos do Incentivo Matrícula estão programados para ocorrer nos seguintes períodos:
- 31 de março a 7 de abril de 2025
Requisitos para recebimento
Para receber o Incentivo Matrícula, o estudante deve:
- Estar regularmente matriculado em uma série do ensino médio público
- Ter seus dados verificados no CadÚnico até 7 de fevereiro
- Efetivar a matrícula até dois meses após o início do ano letivo
É importante ressaltar que estudantes com mais de uma matrícula ativa no ensino médio regular ou na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) terão os pagamentos suspensos até a regularização da situação cadastral.
Incentivo Frequência
O Incentivo Frequência é uma parte fundamental do programa Pé-de-Meia, visando estimular a presença regular dos estudantes nas aulas.
Valor e estrutura de pagamento
O Incentivo Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200. Essas parcelas são distribuídas ao longo do ano letivo, recompensando a assiduidade dos estudantes.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Incentivo Frequência, os estudantes devem atender a um dos seguintes critérios:
- Manter uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas
- Alcançar uma média de frequência de 80% das horas letivas no ano
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do Incentivo Frequência em 2025 seguirão o seguinte cronograma:
1º semestre:
- 23 a 30 de abril (para cadastros enviados até 4 de abril)
- 26 de maio a 2 de junho (para cadastros enviados até 9 de maio)
- 23 a 30 de junho (para cadastros enviados até 6 de junho)
- 21 a 28 de julho (para cadastros enviados até 4 de julho)
2º semestre:
- 22 a 29 de setembro (para cadastros enviados até 5 de setembro)
- 20 a 27 de outubro (para cadastros enviados até 3 de outubro)
- 25 de novembro a 2 de dezembro (para cadastros enviados até 7 de novembro)
- 22 a 30 de dezembro (para cadastros enviados até 5 de dezembro)
Incentivo Conclusão
O Incentivo Conclusão é um estímulo adicional para que os estudantes completem cada ano do ensino médio com sucesso.
Valor e forma de pagamento
O Incentivo Conclusão consiste em uma parcela única de R$ 1.000, depositada na conta poupança do estudante após a conclusão de cada série do ensino médio.
Requisitos para obtenção
Para receber o Incentivo Conclusão, o estudante deve:
- Concluir a série com aprovação
- Participar, quando aplicável, nos exames do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)
- Realizar os exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos, quando houver
Datas de depósito
Os depósitos do Incentivo Conclusão serão realizados nas seguintes datas:
- 26 de fevereiro a 05 de março de 2026
Incentivo Enem
O Incentivo Enem é uma iniciativa para estimular a participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio, uma importante porta de entrada para o ensino superior.
Valor e características
O Incentivo Enem é uma parcela única de R$ 200, oferecida aos estudantes que participam do exame.
Condições para recebimento
Para receber o Incentivo Enem, o estudante deve:
- Se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Participar nos dois dias de prova do exame
- Comparecer a eventual reaplicação em situações excepcionais
Data de pagamento
O depósito do Incentivo Enem na conta poupança do estudante está previsto para o período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
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