Famílias afetadas pelas enchentes em cidades da Zona da Mata mineira podem contar com medidas emergenciais que trazem apoio imediato. Para quem sofreu com perdas materiais ou dificuldades financeiras, a antecipação do Bolsa Família e ações de renegociação de dívidas oferecem alternativas práticas para amenizar impactos neste momento delicado.
As ações são resultados da parceria entre Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Entenda a seguir o que muda, quais são as medidas de emergência, quem pode acessar e como solicitar cada alternativa.
Quais são as medidas emergenciais oferecidas pela CAIXA?
O pacote contempla antecipação do Bolsa Família, pausas em financiamentos habitacionais, renegociação de empréstimos, suspensão de encargos em penhor, benefícios para empresas, crédito rural flexibilizado e condições especiais para hospitais.
- Bolsa Família antecipado: pagamento no primeiro dia do calendário para municípios reconhecidos como em situação de emergência.
- Habitação: pausa e renegociação de até 6 meses nas parcelas, manutenção das condições contratuais e acesso facilitado ao seguro do imóvel.
- Penhor: dispensa automática de encargos por atraso na renovação por 90 dias e suspensão de leilão das garantias.
- Crédito: possibilidade de pausa em empréstimos e consignados, renegociação de taxas e prazos.
- Empresas: condições especiais em capital de giro, carência ampliada, resgate flexível de CDB para micro e pequenas empresas.
- Produtor rural: prorrogação de vencimentos e novos contratos mesmo com renegociações ativas.
- Hospitais: pausa de até 12 meses em prestações e opções de incorporação de parcelas.
Quem tem direito às medidas de alívio financeiro?
As medidas destinam-se a moradores e empresas de municípios da Zona da Mata mineira com decreto de situação de emergência reconhecido. Famílias inscritas no Bolsa Família, clientes habitacionais, micro e pequenas empresas, produtores rurais e hospitais nestas localidades podem consultar as condições conforme sua categoria e necessidade.
Para o Bolsa Família, todos os beneficiários desses municípios terão acesso ao pagamento antecipado, independentemente do Número de Identificação Social (NIS). No total são 142 municípios.
Como funciona a antecipação do Bolsa Família para atingidos por enchentes?
O pagamento do Bolsa Família será liberado para TODOS os beneficiários das cidades atingidas, independentemente do final do NIS. A medida se aplica a partir de 18 de março e seguirá em abril, garantindo acesso imediato ao recurso para famílias impactadas.
O valor do benefício segue a regra nacional, considerando composição familiar, renda e critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O saque pode ser feito nos canais tradicionais da CAIXA: lotéricas, agências, terminais de autoatendimento e pelo aplicativo Caixa Tem.
Entenda os detalhes das medidas emergenciais
Apoio para habitação
Clientes com financiamento de imóvel pela CAIXA nas áreas afetadas podem solicitar pausa de até 6 meses nas prestações via aplicativo Habitação Caixa. As parcelas vencidas podem ser incorporadas ao saldo devedor e diluídas ao longo dos meses restantes do contrato, com manutenção dos juros e prazos originais.
Esses contratos possuem cobertura obrigatória de Seguro de Danos Físicos ao Imóvel (DFI) e Seguro por Morte ou Invalidez Permanente (MIP). O acionamento do seguro pode ser feito nas centrais:
- Caixa Seguradora: 0800-274-1000 (contratos até 14/02/2021), WhatsApp 0800-749-2020.
- Caixa Residencial: 0800-722-4926 (assistência), 0800-722-4923 (sinistros), WhatsApp (11) 99506-9519 (contratos a partir de 15/02/2021).
- Too Seguros: 0800-775-9191, WhatsApp (11) 99400-3326.
- American Life: 0800-949-8080.
- Tokio Marine: 0800-318-6546.
Renegociação de dívidas, penhor e crédito pessoal: vantagens temporárias
Moradores com contratos de penhor terão dispensa automática de encargos por atraso durante 90 dias e suspensão de leilão de garantias enquanto durar o estado de emergência. Para quem possui empréstimos pessoais, é possível obter pausa de até três parcelas. Nos contratos consignados, o cliente pode negociar prazos e juros, conforme regras do contrato.
Quem utiliza a cesta de serviços da CAIXA pode solicitar isenção de mensalidade por três meses, desde que não tenha outro benefício ativo.
Empresas e produtores rurais: suporte para continuidade financeira
Empresas da região atingida contam com facilidades de crédito para manter operações e garantir empregos. Dentre as condições estão:
- Pausa de até três meses em contratos de investimento, capital de giro e microcrédito.
- Girocaixa Fácil: amortização em até 30 meses, podendo chegar a 60 com garantias.
- Máquinas e equipamentos: até seis meses de carência e prazo de pagamento de até 60 meses.
- CDB Flex/Progressivo: resgates liberados para micro e pequenas empresas se não houver bloqueios.
Para o crédito rural:
- Pessoas físicas (produtor rural): prorrogação de vencimentos por frustração de safra; novos contratos admitidos mesmo com prorrogações ativas.
- Pessoas jurídicas (cooperativas e agroindústrias): podem solicitar alongamento e prorrogação de prazo mediante comprovação dos danos.
Medidas específicas para hospitais, Santas Casas e atendimento presencial
Santas Casas e hospitais filantrópicos ou sem fins lucrativos dos municípios afetados podem solicitar pausa de até 12 meses nas prestações dos financiamentos, além de incorporar parcelas ao final do contrato ou pagar somente juros, de acordo com cada modalidade.
Para atendimento presencial, a CAIXA instalou o caminhão-agência em Matias Barbosa, na Praça Central Peter H. Birkeland, das 10h às 16h.
Como e onde solicitar os benefícios emergenciais
- Bolsa Família antecipado: benefício cai automaticamente no início do calendário para quem reside em municípios com decreto de emergência. Consulte valores, datas e saque pelo site oficial do Bolsa Família ou pelo aplicativo Caixa Tem.
- Pausa em financiamentos, renegociações: solicitar via aplicativo Habitação Caixa, pelo site oficial da Caixa, pelo Alô CAIXA 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais locais).
- Penhor e cestas de serviços: atendimento presencial em agências ou consulta pelo telefone e aplicativo Caixa Tem.
- Empresas e produtores rurais: procure o gerente da conta, utilize o Internet Banking ou dirija-se à agência de relacionamento para negociação personalizada. Em caso de hospital ou Santa Casa, documento que comprove a situação pode ser solicitado.
Perguntas frequentes
- Empresas e pequenos negócios também podem pausar dívidas?
Sim, micro e pequenas empresas podem solicitar pausa em financiamentos, carência ampliada para máquinas e crédito e resgatar aplicações CDB Flex/Progressivo, se não houver bloqueios previstos em contrato. - Existe atendimento presencial diferenciado nas cidades afetadas?
Sim, a CAIXA montou um caminhão-agência em Matias Barbosa para atendimento direto à população, com horário das 10h às 16h, além dos demais canais digitais e telefônicos disponíveis. - O que acontece ao fim do decreto de emergência?
Algumas medidas, como suspensão de leilão em penhor e isenção de cobranças, são temporárias e valem apenas enquanto durar o decreto municipal ou estadual de situação de emergência. Para manter facilidades, consulte sempre os canais oficiais e atualize informações periodicamente. - A CAIXA está disponibilizando algum outro apoio?
A CAIXA oferece o pagamento do Saque Calamidade, no valor de R$ 6.220, para pessoas que foram prejudicadas com algum desastre natural. Pessoas em que a cidade está autorizada pode solicitar o pagamento pelo aplicativo do FGTS.
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