O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB) acaba de lançar um novo edital de concurso público, oferecendo uma excelente oportunidade para profissionais qualificados ingressarem na carreira de serviços notariais e de registro.
Visão Geral das Vagas do Concurso TJ PB
O edital do concurso do TJ PB contempla duas categorias distintas de vagas: 42 vagas para ingresso por provimento e 18 vagas para remoção. Esta divisão permite que tanto novos candidatos quanto profissionais já atuantes no setor possam se inscrever e concorrer às oportunidades disponíveis.
As vagas para ingresso por provimento são destinadas a candidatos que possuem formação superior em Direito ou, alternativamente, pelo menos dez anos de experiência comprovada em serviços notariais ou de registro. Essa exigência garante que os futuros titulares de cartórios tenham o conhecimento e a expertise necessários para desempenhar suas funções com excelência.
Por outro lado, as vagas para remoção são exclusivas para titulares de serventias extrajudiciais no estado da Paraíba que tenham, no mínimo, dois anos de atuação nessa área. Essa opção proporciona mobilidade profissional para aqueles que desejam se realocar em novas localidades ou assumir cartórios com diferentes atribuições.
Inscrições e Taxa de Participação do Concurso TJ PB
As inscrições para o concurso do TJ PB serão abertas a partir das 16h do dia 7 de outubro e permanecerão disponíveis até às 16h de 5 de novembro. Os interessados devem realizar o processo de inscrição por meio do site www.consulplan.net, a empresa responsável pela organização do certame.
A taxa de inscrição para participar do concurso é de R$ 350,00. No entanto, aqueles que atendem aos requisitos específicos têm a opção de solicitar isenção do pagamento dessa taxa entre os dias 5 de agosto e 3 de setembro.
Cotas para Negros e Pessoas com Deficiência do Concurso TJ PB
Em consonância com a legislação vigente, o concurso do TJ PB reserva um percentual mínimo de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência. Especificamente, 20% das vagas são destinadas a candidatos negros, enquanto 5% são asseguradas para pessoas com deficiência.
Essa iniciativa promove a diversidade e a inclusão no setor de serviços notariais e de registro, garantindo oportunidades iguais para todos os candidatos, independentemente de sua etnia ou condição física.
Remuneração do Concurso TJ PB
Os titulares de serviços notariais e de registro terão o direito de receber apenas as taxas cobrados pela realização dos serviços, de acordo com os montantes estabelecidos pela legislação em vigor. Embora não haja um salário fixo, essa remuneração variável pode ser interessante, dependendo do volume de trabalho e da localização do cartório.
Etapas do Processo Seletivo TJ PB
O processo seletivo do concurso do TJ PB será composto por várias etapas eliminatórias e classificatórias, projetadas para avaliar de forma abrangente os conhecimentos e habilidades dos candidatos. Confira abaixo um resumo das etapas mais importantes:
Prova Objetiva
A primeira etapa do concurso será a prova objetiva, marcada para ocorrer em 26 de janeiro de 2025, na cidade de João Pessoa. Esta prova consistirá em 100 questões de múltipla escolha, abordando conteúdos relacionados a:
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Notarial e Registral
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Regimento de Custas
Os candidatos terão no máximo cinco horas para responder a todas as questões.
Prova Escrita
Após a prova objetiva, os candidatos aprovados enfrentarão a prova escrita, que incluirá quatro questões discursivas, uma dissertação e uma peça prática. Esta etapa avaliará a capacidade de redação, argumentação e aplicação prática dos conhecimentos jurídicos dos concorrentes.
Comprovação de Requisitos
Nesta fase, os candidatos deverão apresentar a documentação necessária para comprovar o atendimento aos requisitos exigidos para o cargo, como diplomas, certidões e comprovantes de experiência profissional.
Avaliação Oral
A avaliação oral será uma oportunidade para os candidatos demonstrarem suas habilidades de comunicação, raciocínio lógico e domínio dos temas relacionados às atribuições dos serviços notariais e de registro.
Análise de Títulos
Por fim, a análise de títulos levará em consideração a formação acadêmica adicional e a experiência profissional dos candidatos, atribuindo pontuações extras que poderão influenciar o resultado final do concurso.
Cronograma e Contato da Banca Organizadora
Embora algumas datas ainda não tenham sido definidas, é importante que os candidatos acompanhem regularmente o site da Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública, a empresa responsável pela organização do concurso.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com a banca organizadora por meio do telefone 0800 100 4790.
Dicas para se Preparar Para o Concurso TJ PB
É essencial que os candidatos se dediquem a uma preparação sólida e consistente. Aqui estão algumas dicas:
- Estude o conteúdo com antecedência, priorizando as áreas de maior peso na prova objetiva.
- Realize simulados e exercícios de revisão regularmente para avaliar seu desempenho e identificar lacunas de conhecimento.
- Invista em cursos preparatórios ou materiais de estudo específicos para concursos na área jurídica.
- Adquira competências em escrita e persuasão, fundamentais para os exames dissertativos e a avaliação verbal.
- Mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos serviços notariais e de registro.
- Administre seu tempo de forma eficiente, equilibrando os estudos com outras responsabilidades pessoais e profissionais.
Não perca essa oportunidade única e comece a se preparar desde já para o concurso do TJ PB. Sucesso!
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