Desde a última semana, mais precisamente na quarta-feira passada (20), os estudantes têm a possibilidade de verificar se serão contemplados pelo Programa PÉ-DE-MEIA. Vale destacar que os pagamentos começarão a ser realizados hoje, terça-feira (26).
Estudantes do ensino médio matriculados em instituições públicas já podem verificar se estão entre os beneficiários do programa do Ministério da Educação (MEC).
A verificação deve ser realizada pelo aplicativo gratuito Jornada do Estudante. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o cronograma de pagamento das parcelas.
Valor do PÉ-DE-MEIA
De acordo com o cronograma, o MEC fará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, com um escalonamento de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
Além disso, o valor será depositado em contas digitais automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Portanto, o investimento anual no programa é de R$ 7,1 bilhões. Além disso, a estimativa do MEC é que o PÉ-DE-MEIA atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Contudo, esse não é o único repasse previsto. A política determina o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200.
R$ 200,00 Matrícula + R$ 1.800,00 (09 parcelas mensais de 200,00) + R$ 1.000,00 Poupança mediante aprovação no ano letivo e + R$ 200,00 no último ano referente ao Enem.
Entretanto, é preciso ressaltar que o valor está condicionado ao cumprimento dos requisitos, sendo eles:
- Matrícula;
- Frequência escolar mínima de 80%;
- Aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Essa é a única oportunidade de receber?
Para aqueles que não estão entre os beneficiários do PÉ-DE-MEIA neste primeiro momento, o ministério alerta que a lista não é definitiva. As informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Dessa forma, é necessário ficar atento ao aplicativo e verificar constantemente se houve atualização. Isso porque o ministério continuará consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
Dados para os aprovados para o PÉ-DE-MEIA
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada.
Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo do PÉ-DE-MEIA informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
Jornada do Estudante
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.
E atenção, nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Inclusive, nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.
Mais sobre o Programa PÉ-DE-MEIA
Trata-se de um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
Em resumo, o governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Então, os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Por fim, cabe sinalizar que os estudantes com dúvidas sobre o programa podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
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